Ao navegar, realizar seu cadastro e inscrições, adquirir produtos e/ou serviços da ODONTOQUIZ SERVICOS EM EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA - ODONTOQUIZ, o Usuário confirma que leu, compreendeu e concordou em respeitar, cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições: Termos de Uso e Adesão e Política de Privacidade.
Para fins destes Termos de Uso e Adesão, Usuário é toda pessoa que acessa o website do OdontoQuiz, podendo ser Visitante, Cadastrado ou Assinante, conforme classificado no item 6 deste documento.
Os serviços e produtos oferecidos pela plataforma OdontoQuiz sob os Termos de Uso e Adesão incluem alguns produtos e serviços para ajudar o Usuário a melhorar os seus estudos. Dessa forma, por questões de praticidade, são referidos nestes Termos de Uso e Adesão como Serviços.
Adicionalmente, ressalta-se que todo e qualquer novo recurso ou ferramenta que sejam adicionados aos Serviços atuais também estarão sujeitos aos Termos de Uso e Adesão e à Política de Privacidade do OdontoQuiz.
A ODONTOQUIZ SE RESERVA O DIREITO DE ATUALIZAR E ALTERAR TODO E QUALQUER DISPOSIÇÃO DOS TERMOS DE USO E ADESÃO. PARA TANTO, O USUÁRIO SERÁ COMUNICADO POR INTERMÉDIO DE PUBLICAÇÃO DESTE TERMO REVISADO. NOS CASOS DE ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS NOS TERMOS DE USO E ADESÃO, A ODONTOQUIZ PODERÁ INFORMAR O USUÁRIO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EM NOSSOS SERVIÇOS OU MEDIANTE COMUNICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO DE E-MAIL DE CONTATO PRINCIPAL DO USUÁRIO.
DESSA FORMA, ACONSELHAMOS AO USUÁRIO VERIFICAR PERIODICAMENTE OS TERMOS DE USO E ADESÃO QUANTO A ATUALIZAÇÕES OU ALTERAÇÕES QUE POSSAM AFETÁ-LO. ALÉM DISSO, O USUÁRIO PODE REVER A VERSÃO ATUAL DO TERMO DE USO E ADESÃO A QUALQUER MOMENTO EM (WWW.ODONTOQUIZ.COM.BR/TERMOS-DE-USO-E-ADESAO).
O USUÁRIO DEVE LER, CONCORDAR E ACEITAR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE CONTRATO DE TERMO DE USO E ADESÃO, INCLUINDO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ANTES DE SE TORNAR UM USUÁRIO DA PLATAFORMA ODONTOQUIZ. CASO O USUÁRIO NÃO ENTENDA QUALQUER DISPOSIÇÃO DO TERMOS DE USO E ADESÃO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ACONSELHAMOS QUE O MESMO NÃO REALIZE QUALQUER AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS SEM ANTES ESCLARECER SUAS DÚVIDAS COM A NOSSA EQUIPE POR MEIO DO E-MAIL CONTATO@ODONTOQUIZ.COM.BR.
RESUMOS NA FORMA COLOQUIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA SÃO FORNECIDOS APENAS POR CONVENIÊNCIA E NÃO SÃO JURIDICAMENTE VINCULATIVOS. POR FAVOR, LEIA O TERMO DE USO E ADESÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA OBTER UMA VISÃO COMPLETA DE SEUS REQUISITOS LEGAIS. AO USAR A PLATAFORMA ODONTOQUIZ VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. CERTIFIQUE-SE DE OCASIONALMENTE VERIFICAR SE HÁ ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS.
1. SOBRE A SUA CONTA
a) O Usuário deve ser maior de idade ou quando menor de 18 anos deverá obter o consentimento prévio de um de seus pais ou representantes legais para a realização de seu cadastro, inscrição, aquisição ou uso de produtos e/ou serviços da OdontoQuiz. Cabe ao Usuário e, quando menor, aos seus pais ou representantes legais o pleno conhecimento deste Termo de Uso e Adesão e da Política de Privacidade da OdontoQuiz. No caso do menor de 18 anos, é responsabilidade dos pais ou representantes legais a fiscalização das atividades e conduta do respectivo menor sob a sua tutela, incluindo neste caso a aprovação prévia ao acesso aos Serviços da OdontoQuiz.
b) Para acessar e usar os Serviços, o Usuário deve se registrar criando uma conta da OdontoQuiz, fornecendo alguns dados pessoais necessários. Para conferir mais informações sobre como tratamos seus dados, acesse nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail contato@odontoquiz.com.br.
A OdontoQuiz pode rejeitar seu pedido para criar uma Conta, ou cancelar uma Conta existente quando verificar informações inverídicas ou imprecisas, bastando que para isso seja enviado um comunicado ao endereço de e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário.
c) O Usuário reconhece que a OdontoQuiz usará o endereço de e-mail fornecido como o principal método de comunicação.
Dessa forma, toda e qualquer comunicação que a OdontoQuiz enviar ao Usuário na conta de e-mail designada como principal, será considerada como entregue e eficaz para todos os fins de direito, independentemente de eventuais erros ocasionados pelo servidor ou pela empresa responsável pelo e-mail do Usuário.
d) O Usuário é o único responsável por manter sua senha segura e a OdontoQuiz não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha ou de falha de terceiros em manter a segurança de sua conta e senha.
e) O cadastro é pessoal e intransferível, não sendo permitido o seu uso por mais de uma pessoa, tendo em vista não haver conta compartilhada.
Dessa forma, caso seja constatado qualquer compartilhamento de conta, o Usuário poderá ter seu acesso imediatamente bloqueado, assim como sua conta bloqueada, bastando que para isso seja enviado comunicado ao endereço de e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário, sem necessidade de aviso prévio de qualquer ordem. A conexão simultânea de dois ou mais usuários com o mesmo login sujeitará o infrator a ter seu acesso bloqueado e as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
f) EM CASO DE BLOQUEIO OU DESATIVAÇÃO DA CONTA OU DE QUALQUER PLANO DE PERÍODO VITALÍCIO, O USUÁRIO PERDERÁ O DIREITO À CONTINUIDADE DO ACESSO ÀS FERRAMENTAS DE SEU RESPECTIVO PLANO.
g) O Usuário é responsável por todas as atividades e conteúdo, como fotos, imagens, informações ou dados enviados, coletados, gerados, armazenados, exibidos, distribuídos, transmitidos ou relacionados a sua conta, estando os mesmos atrelados ao previsto na Política de Privacidade.
Dessa forma, o Usuário reconhece que a OdontoQuiz não possui qualquer ingerência ou responsabilidade por qualquer atividade e conteúdo do Usuário, sendo que qualquer violação à legislação, direito de terceiros ou às diretrizes da OdontoQuiz que chegue ao conhecimento da nossa equipe será imediatamente direcionada ao Usuário, COM A POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO IMEDIATO DA CONTA, SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO DE QUALQUER ORDEM.
h) Não é permitido que uma pessoa tenha mais de um cadastro ativo. Sendo identificada esta situação a OdontoQuiz poderá excluir definitivamente todos os cadastros e as informações do Usuário, bastando que para isso seja enviado comunicado ao e-mail principal de contato fornecido pelo Usuário.
i) A violação de qualquer disposição do Termo de Uso e Adesão ou da Política de Privacidade conforme determinado a critério exclusivo da OdontoQuiz resultará no CANCELAMENTO IMEDIATO DE SEUS SERVIÇOS, SEM DIREITO A REEMBOLSO, BASTANDO QUE PARA ISSO SEJA ENVIADO COMUNICADO AO ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO FORNECIDO PELO USUÁRIO.
2. CONTA E LOGIN
2.1 Criação de conta na plataforma OdontoQuiz
a) A pessoa que se inscrever para o Serviço será a parte contratante - Proprietário da conta - para os fins de nossos Termos de Uso e será a única pessoa que está autorizada a usar a plataforma da OdontoQuiz.
b) A conta da OdontoQuiz será ativada imediatamente após a sua criação.
c) Para ASSINANTES, as funcionalidades do plano adquirido só serão liberadas após a confirmação do pagamento.
2.2 Login Social
a) Será permitido que o Usuário faça login por meio de redes sociais autorizadas e disponibilizadas pela OdontoQuiz.
b) O USUÁRIO RECONHECE E AUTORIZA QUE CASO OPTE PELO USO DESTA MODALIDADE, A ODONTOQUIZ TEM O DIREITO DE RECEBER O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DAQUELES SERVIÇOS.
3. PAGAMENTO E PLANOS
a) O pagamento será realizado através do site da OdontoQuiz por intermédio de empresa terceirizada de meios de pagamento, estando o Usuário, neste caso cliente, sujeito ao nosso Termo de Uso e Adesão e nossa Política de Privacidade.
a.1) O Usuário concorda que sejam debitados os valores decorrentes do plano contratado, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento das parcelas correspondentes.
b) Todo o processamento do pagamento é feito pelo portal de pagamentos vinculado à empresa terceirizada, seja o pagamento por Pix, boleto ou cartão de crédito. Inclusive para efeitos de restituição de valores.
c) O Usuário se declara ciente de que não há responsabilidade da OdontoQuiz sobre quaisquer eventualidades que venham a ocorrer durante o processo de pagamento junto ao portal de pagamentos, assim como qualquer dano relacionado à transação financeira.
d) O acesso ao conteúdo se dará pelo prazo correspondente ao plano escolhido, mediante o pagamento do valor do plano de acordo com a tabela vigente na data do aceite. Nossos planos se dividem em MENSAL, SEMESTRAL e ANUAL.
d.1) Plano MENSAL: O Usuário que optar por este plano terá acesso ao conteúdo por 1 (um) mês, sendo o pagamento realizado em uma única parcela.
d.2) Plano SEMESTRAL: O Usuário que optar por este plano terá acesso ao conteúdo por 6 (seis) meses, e o preço pago referente ao valor do Plano Semestral será dividido em 6 (seis) parcelas fixas, iguais e sucessivas.
d.3) Plano ANUAL: O Usuário que optar por este plano terá acesso ao conteúdo por 12 (doze) meses, e o preço pago referente ao valor do Plano Anual será dividido em 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas.
e) Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. O Usuário concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta. O valor cobrado será aquele de acordo com a tabela vigente na data da renovação.
e.1) Será enviado um e-mail ao Usuário 5 (cinco) dias antes do vencimento do plano contratado, para que ele opte pela renovação ou pelo cancelamento. Caso o Usuário deseje efetuar o cancelamento da renovação deverá fazer login na sua conta dentro da OdontoQuiz - https://odontoquiz.com.br/login -, ir em “Meu Painel” → “Minha Conta” → “Minhas faturas” e clicar em cancelar.
e.2) O Usuário que não solicitar o cancelamento descrito acima terá seu plano renovado automaticamente.
4. PERFIL DE USUÁRIO
a) O perfil público do Usuário no serviço será composto por seu nome e foto.
Dessa forma, a responsabilidade pela disponibilização do nome e da foto será integralmente do Usuário.
b) Não serão permitidos apelidos e imagens que firam a moral e os bons costumes, bem como não serão permitidos aqueles que possam ser interpretados como propaganda político-partidária ou de candidatos a cargos eletivos, inclusive os já eleitos. Também não serão aceitos apelidos e imagens que tenham de alguma forma conteúdo discriminatório, sexual ou comercial.
c) Caso o Usuário venha a desrespeitar o estabelecido na letra “b” deste item, será notificado através de comunicado ao e-mail principal de contato para em 24 (vinte e quatro) horas modificar o perfil, sob pena de desabilitação da conta, sem prejuízo de quaisquer medidas administrativas e judiciais cabíveis.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
a) O Usuário deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Termo de Uso e Adesão e na Política de Privacidade antes de se cadastrar, adquirir produtos e/ou serviços ou usar qualquer dos Serviços disponibilizados pela OdontoQuiz.
b) O suporte técnico está disponível por meio do Fale Conosco através do link https://www.odontoquiz.com.br/contato.
c) O Termo de Uso e Adesão será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras, inclusive o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), levando em conta os princípios de conflitos de leis.
d) O Usuário reconhece e concorda que a OdontoQuiz pode alterar este Termo de Uso e Adesão a qualquer momento publicando as alterações e atualizações no site da OdontoQuiz, disponíveis em www.odontoquiz.com.br/termos-de-uso-e-adesao.
DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE TAIS ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO SÃO EFETIVAS E ENTRAM EM VIGOR, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. O USO CONTINUADO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO, APÓS A PUBLICAÇÃO NO SITE DA ODONTOQUIZ DO TERMO DE USO E ADESÃO ALTERADO, CONSTITUI SUA CONCORDÂNCIA E ACEITAÇÃO INTEGRAL A ALTERAÇÃO REALIZADA. SE O USUÁRIO TIVER DÚVIDAS OU NÃO CONCORDAR COM AS ALTERAÇÕES NO TERMO DE USO E ADESÃO, RECOMENDAMOS QUE NÃO CONTINUE USANDO O SERVIÇO E ENTRE EM CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO LINK https://www.odontoquiz.com.br/contato.
e) O Usuário não pode usar o serviço da OdontoQuiz para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição.
DESSA FORMA, O USUÁRIO SE COMPROMETE A CUMPRIR TODAS AS LEIS, REGRAS, REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES DA PLATAFORMA ODONTOQUIZ APLICÁVEIS AO USO DO SERVIÇO, EXIMINDO, DESDE JÁ, A ODONTOQUIZ DE QUALQUER RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E/OU SUBSIDIÁRIA POR SEUS ATOS PRATICADOS NO SITE, NA PLATAFORMA OU EM QUALQUER AMBIENTE QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DA ODONTOQUIZ.
ADICIONALMENTE, O USUÁRIO SE COMPROMETE A EXCLUIR A ODONTOQUIZ DO POLO PASSIVO DE TODA E QUALQUER DEMANDA DERIVADA DE SEUS ATOS E QUE ACABEM POR GERAR SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL.
CASO NÃO CONSIGA RETIRAR A ODONTOQUIZ DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, O USUÁRIO SE COMPROMETE A EMPREENDER TODOS OS ESFORÇOS PARA RECONHECER A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA ODONTOQUIZ AOS TRIBUNAIS E AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE CONTROLE PÚBLICOS E PRIVADOS.
f) O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, ainda que parcialmente, qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço.
DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE QUALQUER VIOLAÇÃO DOS QUESITOS CONTIDOS NA LETRA “F” COMPORTA DIREITO IMEDIATO DA ODONTOQUIZ DE BLOQUEAR A CONTA DO USUÁRIO E ATÉ MESMO CANCELÁ-LA, SEM RESTITUIÇÃO DE VALORES E RESSALVADOS OS DIREITOS DA ODONTOQUIZ EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CONTRA O USUÁRIO POR TODO E QUALQUER DANO PROVENIENTE DE SUA CONDUTA.
g) Perguntas sobre os Termos de Uso e outras dúvidas devem ser enviadas por meio do Fale Conosco disponível no link https://www.odontoquiz.com.br/contato.
h) O Usuário entende e concorda que seus dados (não incluindo informações financeiras) PODEM SER TRANSFERIDOS PARA TERCEIROS, seja para emissão de nota fiscal ou outro ato necessário para execução dos Serviços contratados, concedendo autorização geral e plena a OdontoQuiz para tratar seus dados conforme previsto na Política de Privacidade por todo o cumprimento deste Contrato.
i) O Usuário reconhece e concorda que o uso do Serviço, incluindo informações transmitidas ou armazenadas pela OdontoQuiz, é regido por sua Política de Privacidade disponível em https://www.odontoquiz.com.br/politica-de-privacidade.
6. CONDIÇÕES GERAIS DE USO E FUNCIONAMENTO
6.1 Do perfil do usuário
a) Os Usuários da OdontoQuiz são classificados nas seguintes categorias:
I. Visitante – Pessoa não cadastrada. Navega pelas informações da OdontoQuiz, tendo acesso a informações sobre os editais de concursos, por exemplo, contudo estando restritas todas as ferramentas, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração.
II. Cadastrado – Pessoa que realizou procedimento de cadastro. Navega pelas informações da OdontoQuiz estando restrita uma parte das ferramentas, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração. Após a efetivação do cadastro, o usuário tem 24 horas para testar gratuitamente a plataforma.
III. Assinante – Pessoa que aderiu a um dos planos de assinatura. Navega pelas informações do OdontoQuiz estando liberadas todas as ferramentas disponíveis no plano adquirido, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração.
Todos os Usuários ora expostos nos três itens acima são integralmente submetidos às condições deste Termo de Uso e Adesão e da Política de Privacidade e a qualquer outra disposição da OdontoQuiz.
b) A OdontoQuiz se reserva o direito de eventualmente, e a título promocional, disponibilizar a possibilidade de contratação de serviços avulsos, estando o Usuário nestas condições submetido às mesmas regras e condições dos demais Usuários.
6.2 Do objeto dos Serviços
I. Os Serviços prestados pela OdontoQuiz consistem em:
a) Fornecimento de acesso ao conteúdo de concursos, provas e questões;
b) Fornecimento de acesso às ferramentas de filtro e pesquisa, resolução de questões, simulados personalizados, comentários, relatórios de evolução e estatísticas;
c) Fornecimento de acesso a comentários de questões por professores da OdontoQuiz;
d) Fornecimento de acesso a ferramentas adicionais e opcionais aos planos de assinatura, quando houver;
II. As ferramentas disponibilizadas na plataforma OdontoQuiz condizem com o plano escolhido NO MOMENTO DA COMPRA. Fica a critério do OdontoQuiz a inclusão de outras ferramentas após a data de aquisição do produto.
7. DA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS
7.1 Este Termo de Uso e Adesão considera como conteúdo decorrente da atividade e da interação do Usuário quaisquer materiais escritos ou visuais veiculados ou disponibilizados por qualquer canal de distribuição, plataforma ou outra forma pela OdontoQuiz:
a) Nos Perfis de Usuário;
b) Nos Comentários na timeline do OdontoQuiz ou na pessoal;
c) Em comentários de questões;
d) Em avaliação de professores;
e) Em mensagem enviada a outro Usuário ou aos Professores;
f) Em qualquer outro ambiente do site da OdontoQuiz.
7.2 O Usuário é legalmente responsável por todas as atividades e interações que desempenhe dentro do website odontoquiz.com.br ou de qualquer outro ambiente disponibilizado para a prestação dos Serviços da OdontoQuiz, sendo expressamente proibida a veiculação de conteúdo que:
a) Contenha ofensas à honra de pessoas físicas ou jurídicas, associações em sentido amplo, grupos étnicos, religiosos, de gênero ou de opiniões políticas ou ideológicas;
b) Contenha calúnias, injúrias e difamações;
c) Divulgação de informações particulares de terceiros;
d) Divulgação de material obsceno, pornográfico, racista, xenófobo, preconceituoso, de intolerância religiosa, abusivo ou ameaçador;
e) Infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual – direitos autorais, direitos conexos, direito sobre marcas, dentre outros;
f) Infrinja quaisquer direitos de terceiros;
g) Contenha violação da lei vigente;
h) Incentive a prática de atos ilegais;
i) Contenha propaganda para captação de recursos, desvio de clientela, concorrência desleal ou oferta de bens ou serviços;
j) Contenha texto escrito ou visual com propaganda comercial, política, religiosa ou ideológica;
k) Divulgue quaisquer links externos;
l) Divulgue material com arquivos com vírus ou que possam causar danos;
m) Promova a difusão de notícias e informações falsas.
DESSA FORMA, O USUÁRIO RECONHECE QUE A ODONTOQUIZ PODERÁ REMOVER TODO E QUALQUER CONTEÚDO QUE VIOLE AS DISPOSIÇÕES ORA ESTABELECIDAS IMEDIATAMENTE E REALIZAR O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DA CONTA DO USUÁRIO, BASTANDO QUE PARA ISSO ENVIE COMUNICAÇÃO PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO DO USUÁRIO.
7.3 O usuário é responsável por zelar pela sua conta de acesso, notificando a OdontoQuiz caso perceba algum uso indevido da mesma.
7.4 O Usuário é responsável por confirmar as informações pertinentes ao edital do concurso no site das instituições e das bancas organizadoras.
Dessa forma, o Usuário reconhece que a OdontoQuiz não será responsável por alterações e/ou inexatidões dos editais disponibilizados por mera liberalidade, sendo que entende que a responsabilidade acerca da exatidão e atualização destas informações serão sempre do Usuário.
7.5 O Usuário é responsável por confirmar o gabarito oficial das provas no site das bancas organizadoras, uma vez que podem ocorrer alterações.
Dessa forma, o Usuário reconhece que a OdontoQuiz não será responsável por alterações e/ou inexatidões dos gabaritos disponibilizados por mera liberalidade, sendo que entende que a responsabilidade acerca da exatidão e atualização destas informações serão sempre do Usuário.
7.6 A OdontoQuiz respeita a propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas e os Usuários devem fazer o mesmo.
7.7 A ODONTOQUIZ RESERVA-SE O DIREITO DE REVER, EDITAR, REJEITAR OU EXCLUIR QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SEM QUE HAJA QUALQUER OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AOS USUÁRIOS.
7.7.1. O USUÁRIO RECONHECE QUE A ODONTOQUIZ NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DE REALIZAR QUALQUER REVISÃO, EDIÇÃO, INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE QUALQUER CONTEÚDO AOS USUÁRIOS, SENDO QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO ODONTOQUIZ É DE SUA INTEIRA DISCRICIONARIEDADE.
7.7.2. A ODONTOQUIZ PODERÁ REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODO E QUALQUER CONTEÚDO, PROFESSOR, APRESENTADOR E/OU QUALQUER PRESTADOR DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS, POR OUTROS DA MESMA NATUREZA, SENDO QUE A QUALIDADE SERÁ MANTIDA POR PROFISSIONAIS QUE A ODONTOQUIZ, DISCRICIONARIAMENTE, ENTENDER COMO COMPATÍVEIS, SEM QUE TAL FATO GERE QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO E/ OU ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ASSINATURA PELO ASSINANTE/USUÁRIO.
8. DA VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU BASE DE DADOS E DA INSTABILIDADE DO SISTEMA
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir ou interagir com as ferramentas e funcionalidades, contas ou bancos de dados da OdontoQuiz.
8.2 Qualquer intromissão, tentativa de invasão, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o Usuário responsável e assim, passível das medidas administrativas e legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados, sem limitações.
8.3 SENDO IDENTIFICADA QUALQUER CONDUTA NESTES TERMOS, A CONTA SERÁ AUTOMATICAMENTE BLOQUEADA, PODENDO ATÉ MESMO SER EXCLUÍDA COMO PREVÊ A CLÁUSULA 10, ITEM 10.1, BASTANDO QUE PARA ISSO SEJA ENVIADA COMUNICAÇÃO AO ENDEREÇO DE E-MAIL PRINCIPAL DE CONTATO FORNECIDO PELO USUÁRIO.
8.4 Eventualmente os serviços da OdontoQuiz podem apresentar instabilidades que, dentro das possibilidades, serão corrigidas por nossa equipe técnica.
8.5 Contudo a OdontoQuiz não se responsabiliza por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou danos a propriedade relacionado ao uso dos Serviços da OdontoQuiz por parte do Usuário; (3) qualquer tipo de acesso não autorizado aos servidores da OdontoQuiz e a qualquer informação pessoal e a outras informações neles armazenadas; (4) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os serviços da OdontoQuiz; (5) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou conteúdo de Usuário publicado, mensagem enviada, ou de outra forma disponibilizado via OdontoQuiz; (6) eventos fortuitos ou de força maior, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (7) perda de uso, dados, lucros, fundo de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os serviços da OdontoQuiz.
9. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
a) Fica reservada exclusivamente a OdontoQuiz a propriedade intelectual de todos os conteúdos, digitais ou físicos, elaborados, revisados, editados e de qualquer forma disponibilizado pela plataforma aos Usuários, tais como questões produzidas e comentadas, bem como a organização do banco de questões (compreendendo a escolha das questões, editais, formatação, entre outros).
Dessa forma, o Usuário compreende que não poderá reproduzir, no todo ou em parte, diretamente ou por qualquer pessoa não autorizada por escrito pela OdontoQuiz qualquer conteúdo de propriedade da OdontoQuiz, sob pena de bloqueio da conta do Usuário e das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
b) Não está autorizada a reprodução para quaisquer fins, independentemente de intenção comercial, da marca OdontoQuiz sem prévia autorização por escrito.
10. CANCELAMENTO
a) O Usuário pode desativar sua conta a qualquer momento por meio do painel de configurações pessoais.
b) Após o término dos Serviços por qualquer das partes, por qualquer motivo:
b.1) A OdontoQuiz deixará de fornecer os Serviços ao Usuário e este não poderá mais acessar sua Conta;
b.2) Salvo disposição em contrário nos Termos de Uso e Adesão, o Usuário não terá direito a qualquer reembolso de pagamento;
b.3) Qualquer saldo em dívida relativo ao plano contrato será cobrado pela OdontoQuiz até a finalização do seu prazo. Após este período não haverá mais cobranças.
b.4) No caso de o Usuário permanecer mais de 6 (seis) meses sem utilizar os Serviços da plataforma reserva o direito da OdontoQuiz de excluir os arquivos históricos do mesmo. A exclusão dos arquivos do histórico não acarreta o bloqueio ou exclusão da conta do Usuário.
c) A ODONTOQUIZ RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR OU ENCERRAR OS SERVIÇOS DA PLATAFORMA POR QUALQUER MOTIVO, SEM AVISO PRÉVIO E A QUALQUER MOMENTO, NÃO EXISTINDO QUALQUER DIREITO ADQUIRIDO DO USUÁRIO À MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS.
d) Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer mediante envio de solicitação através do e-mail contato@odontoquiz.com.br , o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.
10.1 Da exclusão
a) Fraude: Sem limitar quaisquer outras soluções, a OdontoQuiz pode suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário, caso haja suspeita de que o Usuário (por condenação, acordo, investigação ou de outra forma) tenha se envolvido em atividades fraudulentas relacionadas ao Site, incluindo se passar por outro Usuário, utilizando seu nome e/ou foto.
b) Em caso de violação das regras contidas nos itens 7.2, 7.6 e cláusula 8 deste Termo de Uso e Adesão a OdontoQuiz se reserva o direito a exclusão da conta do participante a qualquer momento mediante prévia comunicação ao endereço de e-mail principal fornecido pelo Usuário.
11. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇO
a) A ODONTOQUIZ RESERVA-SE O DIREITO DE A QUALQUER MOMENTO E, DE TEMPOS EM TEMPOS, MODIFICAR OU DESCONTINUAR O SERVIÇO (OU QUALQUER PARTE DELE) COM OU SEM AVISO PRÉVIO.
b) A ODONTOQUIZ NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER MODIFICAÇÃO, ALTERAÇÃO DE PREÇO, SUSPENSÃO, SUPRESSÃO, ADITAMENTO OU DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO.
c) A ODONTOQUIZ RESERVA O DIREITO DE MODIFICAR, IMPLEMENTAR VALORES PROMOCIONAIS OU DESCONTOS POR QUALQUER MOTIVO, SEM AVISO PRÉVIO E A QUALQUER MOMENTO, NÃO EXISTINDO QUALQUER DIREITO ADQUIRIDO DO USUÁRIO QUE JÁ POSSUI O SERVIÇO AO NOVO VALOR, DEVENDO, PARA TAL, REALIZAR NOVA COMPRA, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE USO E ADESÃO.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
a) Todos os itens deste Termo de Uso e Adesão estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
b) Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro de Betim/MG, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.
ODONTOQUIZ SERVICOS EM EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA – Rua Conceição Rosa Lima, 180 – 4º andar, Horto, Betim/MG – CEP: 32604-122 - CNPJ nº 40.018.971/0001-83.
ODONTOQUIZ SERVICOS EM EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA – CNPJ nº 40.018.971/0001-83 | Rua Conceição Rosa Lima, 180 – 4º andar, Horto, Betim/MG – CEP: 32604-122